Política e privacidade

Bem-vindo(a) ao Tá na Mesa!

Você é muito importante para nós e esperamos que essa seja uma parceria duradoura. Por isso, antes de iniciar qualquer interação em nossa plataforma, gostaríamos que lesse com atenção nossa política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que serão a receita de sucesso para nossa parceria.

ATELIER GOURMAND LTDA. (“Tá na Mesa”), proprietário da marca, do website, dos aplicativos, de diversos ambientes em redes sociais com o nome “Tá na Mesa”, por meio da presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), estabelece o seu compromisso com relação à proteção da privacidade de seus Usuários, através da adoção de uma postura de respeito e ética no trato das informações que recebe, coleta, transmite e armazena

Consideram-se “Usuários” ou “Usuário” todos aqueles que visitarem ou utilizarem o domínio “Tá na Mesa” e todos os sites redirecionados para eles (conjuntamente denominados “Websites”), páginas em redes sociais denominadas “Tá na Mesa” (inclusive no Facebook) e os Aplicativos móveis denominados “Tá na Mesa” (denominados, em conjunto, “Aplicativo”), considerados conjuntamente a “Plataforma”, bem como Colaboradores que insiram conteúdo na Plataforma ou usuários que usufruírem das ferramentas e informações disponibilizadas pela Plataforma, sejam ou não cadastrados junto aos Websites, ao Aplicativo e/ou ao Tá na Mesa

A versão mais nova desta Política de Privacidade regulará, juntamente com os Termos de Uso, todas as relações entre os Usuários e o Tá na Mesa. O Usuário deverá ler atentamente as condições da Política de Privacidade, não podendo escusar-se alegando desconhecimento de suas provisões, inclusive quanto a eventuais modificações.

DADOS COLETADOS

Para fornecer aos Usuários as informações ou serviços disponíveis na Plataforma, bem como para tornar a experiência de acesso à Plataforma mais objetiva e conveniente, o Tá na Mesa coleta diferentes tipos de dados do Usuário (em conjunto, “Dados Coletados”):

Dados Pessoais: são quaisquer dados que permitam a identificação pessoal do Usuário. Os Dados Pessoais que podem ser coletados, a depender do nível de acesso do Usuário, são nome/razão social, e-mail, número de telefone celular, CPF ou CNPJ e endereço completo.

Não são considerados Dados Pessoais quaisquer informações (a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas pelo Tá na Mesa ou venham a ser de domínio público; (b) recebidas de terceiros sem violação de qualquer obrigação legal do Tá na Mesa; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

Dados de Acesso: são as informações coletadas do Usuário ao usar a Plataforma. Os Dados de Acesso que podem ser coletados são:

a) Tipo de navegador utilizado pelo Usuário;
b) Endereço do Protocolo de Internet (IP) em cada acesso;
c) Data e hora do acesso;
d) Histórico de pesquisa e navegação na Plataforma, no que se incluem as páginas acessadas na Plataforma, links e botões clicados;
e) Arquivos enviados/recebidos;
f) Pessoas (ainda que não sejam Usuários) com as quais o Usuário compartilha conteúdo da Plataforma.

Dados de Comunicação: são as informações coletadas a partir de comunicações havidas entre o Tá na Mesa e o Usuário por e-mail e/ou telefone, assim como informações coletadas a partir de comunicações enviadas aos Usuários através da tecnologia “URL click-through”, cookies e beacons.

Cookies. Ao navegar na Plataforma ou utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie será enviado para o computador do Usuário, ainda que ele não tenha acessado a sua conta pessoal mediante uso de senha. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando as informações de navegação. Os cookies são utilizados para proporcionar ao Usuário conteúdo personalizado, assim como para facilitar e agilizar o preenchimento de determinados campos. O Usuário poderá configurar seu navegador para recusar ou limitar a coleta de cookies, mas ressaltamos que, neste caso, a Plataforma poderá não operar corretamente ou poderá haver demora para carregar seus conteúdos.

Beacons. Por sua vez, os beacons (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs) servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Os Beacons possibilitam o reconhecimento de um cookie de um navegador quando este visita o site no qual o beacon está localizado, e a registrar qual publicidade de banner leva o Usuário a determinado site.

Dados Gerados por Usuários: são as informações voluntariamente disponibilizadas pelo Usuário em áreas públicas da Plataforma (áreas disponíveis aos visitantes e usuários independentemente de cadastro na Plataforma), sem ingerência e/ou intermediação pelo Tá na Mesa, e livremente acessíveis por outros Usuários.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Os Dados Coletados são utilizados pelo Tá na Mesa para:

a) Incrementar a experiência dos Usuários junto à Plataforma;
b) Permitir ao Tá na Mesa entrar em contato com o Usuário, caso se faça necessário, bem como informar, notificar e enviar mensagens e serviços que melhor se adaptem ao seu perfil de utilização da Plataforma;
c) Identificar conteúdo/comentários postados pelo Usuário;
d) Personalizar a publicidade e o conteúdo visualizados pelo Usuário;
e) Atender às solicitações dos Usuários;
f) Aprimorar os serviços prestados;
g) Verificar as comunicações efetivamente abertas e/ou visualizadas pelos Usuários e identificar o interesse em determinados tópicos e assuntos;
h) Criar estatísticas e gráficos de utilização dos nossos serviços;
i) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos Usuários; e
j) Resguardar os direitos e obrigações do Tá na Mesa relacionadas ao uso da Plataforma.

Relatórios estatísticos e comportamentais quanto ao acesso e utilização da Plataforma pelos Usuários, sem inclusão dos Dados Pessoais, poderão ser compartilhados com outros Usuários, Colaboradores, afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais do Tá na Mesa.

O Tá na Mesa não utilizará os Dados Coletados para outras finalidades que não aquelas expressas na presente Política de Privacidade. O uso de dados poderá eventualmente abranger outras finalidades além das dispostas acima, desde que assim seja devidamente autorizado mediante expressa anuência do Usuário.

USO DE DADOS PARA VEICULAÇÃO DE OFERTAS E PUBLICIDADE

O Tá na Mesa quer auxiliar você a ter uma ótima experiência em nossa Plataforma. Neste sentido, os Dados Coletados poderão ser utilizados para que o Tá na Mesa envie aos Usuários mensagens contendo informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo Tá na Mesa.

O Tá na Mesa empenha-se para disponibilizar ofertas e publicidade que sejam relevantes para o Usuário de acordo com o seu perfil de navegação. Além disso, a partir dos Dados Coletados, o Tá na Mesa poderá fazer uma seleção de ofertas e publicidade para direcioná-las ao Usuário de acordo com suas preferências e hábitos, como por exemplo, de acordo com o seu gosto culinário. O Usuário poderá optar por deixar de recebê-las a qualquer momento, mediante alteração das configurações de seu cadastro na opção “Ajustes”, ressalvado que a Plataforma se reserva o direito de enviar notificações relacionadas a cumprimento de obrigação legal e/ou contratual.

O Tá na Mesa não utiliza os Dados Coletados para oferta de produtos com base em características como raça, etnia, opinião política, orientação sexual ou religião.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

O Tá na Mesa poderá compartilhar os Dados Coletados com empresas integrantes de seu grupo econômico e parceiras (como, por exemplo, agências de publicidade e empresas de meios de pagamento) que auxiliem nas atividades do Tá na Mesa e na operação da Plataforma. Essas empresas parceiras devem agir em conformidade com a presente Política de Privacidade e não estão autorizadas a usar ou divulgar os Dados Coletados para qualquer outra finalidade que não esteja aqui descrita e não seja pertinente ao cumprimento de suas obrigações contratuais.

Sua privacidade é preciosa para nós. Por isso, o Tá na Mesa não compartilha Dados Pessoais com terceiros anunciantes.

Caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de problemas técnicos ou de segurança, violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da legislação aplicável, o Tá na Mesa poderá disponibilizar Dados Coletados, no que se incluem os Dados Pessoais, que estiverem armazenados. Este direito será exercido quando o Tá na Mesa considerar necessário para proteção dos direitos, integridade e segurança da Plataforma, dos Usuários, dos Colaboradores e de terceiros, nos termos da legislação brasileira. O Tá na Mesa, porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

SENHA

O Usuário, ao se cadastrar na Plataforma, escolherá uma senha de acesso ao seu cadastro. Esta senha é pessoal e intransferível, não podendo ser compartilhada ou transferida a terceiros. O Usuário deverá guardar a senha em local seguro e será responsável por todos os atos que sejam realizados com seus dados de acesso. Caso o Usuário desconfie de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua senha, deverá notificar o Tá na Mesa imediatamente pelo e-mail contato@tanamesa.com e alterar imediatamente sua senha na Plataforma.

INFORMAMOS QUE O TÁ NA MESA E SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO SOLICITAM SENHAS DE QUAISQUER USUÁRIOS.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

a) A Plataforma contém áreas públicas, nas quais os Usuários e visitantes poderão inserir Dados Gerados por Usuários para manifestar opiniões e fazer avaliações sobre diferentes tópicos. Esses Dados não gozam de qualquer prerrogativa ou expectativa de privacidade sob a legislação brasileira ou sob a presente Política de Privacidade.

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e reconhece que o Tá na Mesa não possui controle e/ou ingerência, não monitora e, nos termos da legislação vigente, não é responsável pelos Dados Gerados por Usuários disponibilizados nessas áreas públicas, não sendo também obrigado a excluir tais opiniões e avaliações da Plataforma. Portanto, qualquer eventual ato praticado por qualquer Usuário, que seja considerado ilícito ou ofensivo, deve ser arcado unicamente pelo Usuário infrator, que ficará sujeito à responsabilização civil e criminal, ficando excluída qualquer responsabilização do Tá na Mesa.

b) Os Usuários se responsabilizam civil e criminalmente pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos ao Tá na Mesa por meio da Plataforma, bem como se comprometem a atualizar seus dados sempre que houver qualquer alteração, não sendo o Tá na Mesa responsável pela verificação da identidade, autenticidade ou veracidade de qualquer dos Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários. O Tá na Mesa fica expressamente autorizado a verificar os Dados Pessoais dos Usuários perante entidades públicas, bancos de dados ou de outras formas cabíveis, para os fins previstos no Termo de Uso e nesta Política de Privacidade.

c) Os Usuários desde já reconhecem que o Tá na Mesa não se responsabiliza por qualquer conduta dos seus Usuários. Assim, os Usuários ficam obrigados – caso o Tá na Mesa, seus sócios, prepostos ou administradores venham a ser chamados a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização da Plataforma – a defender, isentar e indenizar o Tá na Mesa, suas partes relacionadas, sócios, administradores e prepostos de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer a exclusão desses do respectivo processo judicial, administrativo ou arbitral, se for o caso, devendo indenizá-los por toda e qualquer despesa, custo ou perda que estes venham a incorrer, incluindo, porém não se limitando a, indenizações, custas judiciais e/ou honorários advocatícios, sem prejuízo do adiantamento de despesas e garantias que se faça necessário.

d) Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros (incluindo, sem limitação, outros Usuários e Colaboradores), assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais do Tá na Mesa poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. O Tá na Mesa não se responsabiliza por estes sites, conteúdos e aplicativos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou endossa a forma como esses sites, aplicativos ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que o Usuário consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, dispensada a sua notificação prévia, sendo sua responsabilidade visitar essa página de tempos em tempos para permanecer informado a respeito da Política de Privacidade da Plataforma, informações que permanecerão sempre disponíveis na Plataforma. Caso as alterações sejam significativas ou impliquem em mudanças na forma e finalidade com que os Dados são coletados e tratados, ou ainda no responsável pelo tratamento dos Dados, colocaremos um aviso com mais destaque em nossos Websites e no Aplicativo ou enviaremos um aviso por e-mail, com 7 dias de antecedência.

A sua contínua utilização da Plataforma significa a aderência e concordância do Usuário com a versão atualizada desta Política de Privacidade.

TRANSMISSÃO DOS DADOS

Caso os Websites, o Aplicativo e/ou o Tá na Mesa sejam objeto de fusão, aquisição, incorporação por terceiros ou qualquer reestruturação societária ou de ativos, nos reservamos o direito de transferir os Dados Coletados de todo e qualquer Usuário para o terceiro envolvido na fusão, aquisição, incorporação ou restruturação, que deverá observar, quando do uso de tais Dados, os termos da presente Política de Privacidade, conforme atualizada. O Tá na Mesa avisará os Usuários caso haja alteração no responsável pelo tratamento dos Dados Coletados.

DADOS DE CONTATO E SUPORTE

O Tá na Mesa é uma sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o no. 03.238.253/0001-96, com sede na Av. Horácio Lafer, 160, conjunto 111, CEP 04538-080, São Paulo – SP.

O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio do e-mail: contato@tanamesa.com, ou pelos telefones apontados a seguir, cujo horário de atendimento é de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas, exceto feriados nacionais:

Capitais e regiões metropolitanas: +55-11-3060-9547
Demais localidades: +55-11-3060-9547

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@tanamesa.com.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O não exercício ou o atraso no exercício, pelo Tá na Mesa, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto nessa Política de Privacidade não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação.

A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste instrumento não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.

A Plataforma é disponibilizada pelo Tá na Mesa, sociedade localizada na República Federativa do Brasil, e direcionada aos Usuários residentes no Brasil. Caso o Usuário acesse a Plataforma a partir de um território diferente do Brasil, o Usuário concorda que a legislação aplicável, para toda e qualquer discussão, litígio ou controvérsia relacionada à presente Política de Privacidade será a da República Federativa do Brasil.

Documento Atualizado em: 15/03/2019