Termos de uso

Termos de Uso da Plataforma Tá na Mesa


Bem-vindo(a) ao Tá na Mesa!

Você é muito importante para nós e esperamos que essa seja uma parceria duradoura. Por isso, antes de iniciar qualquer interação em nossa plataforma, gostaríamos que lesse com atenção nossas regras de funcionamento (aqui denominado “Termos de Uso”), que serão a receita de sucesso para nossa parceria. Você encontrará abaixo informações relevantes sobre nossos valores, deveres, responsabilidades e também regras que nossos usuários devem conhecer antes de usar a plataforma.


O QUE VOCÊ DEVE SABER ANTES DE PREPARAR NOSSAS RECEITAS?


1. QUEM SOMOS

O ATELIER GOURMAND LTDA. (“Tá na Mesa”) proprietário da marca, do website, dos aplicativos e de diversos ambientes em redes sociais com o nome “Tá na Mesa” apresenta as condições essenciais para uso dos serviços oferecidos na Plataforma. Ao clicar no botão “aceito” você está ciente de todo conteúdo dos nossos Termos de Uso e concorda integralmente com eles. Para sucesso da nossa receita, recomendamos aos Usuários que conheçam também a nossa Política de Privacidade. (link)

A Plataforma se dedica ao conhecimento e à cultura gastronômica por meio da disponibilização de receitas, editoriais, reportagens, cursos, workshops, treinamentos, artigos, vídeos e outras informações de interesse dos Usuários.

O Conteúdo e demais funcionalidades da Plataforma poderão ser ampliados, alterados ou substituídos, a qualquer momento, a exclusivo critério do Tá na Mesa, independentemente de aviso prévio aos Usuários.

O Tá na Mesa se reserva o direito de criar novas plataformas, websites e funcionalidades futuramente para disponibilização do Conteúdo e, a menos que disponibilize Termos de Uso específicos, estes Termos de Uso e a Política de Privacidade se aplicarão a tais novas plataformas e funcionalidades.

2. NOSSOS VALORES

O Tá na Mesa quer auxiliar você a ter uma ótima experiência em nossa Plataforma. Para isso, nos pautamos pela ética em nossas relações e esperamos que todos os Usuários também o façam, para que possam ter uma experiência culinária incrível.

3. OBJETIVO

Nosso objetivo é fornecer uma Plataforma colaborativa para troca de experiências, informações e conteúdo de gastronomia entre usuários, chefs e empresas. Faremos todos os esforços para que a experiência de uso da Plataforma seja útil, eficaz, agradável e o ajude a desenvolver os colaboradores em suas experiências culinárias.

4. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

- Conteúdo: Materiais informativos disponibilizados gratuitamente na Plataforma, tais como receitas, editoriais, reportagens, cursos, workshops, treinamentos, artigos, vídeos e outras informações de interesse dos Usuários.

- Colaborador(es): Pessoas físicas ou jurídicas que firmem Contrato de Colaboração com o Tá na Mesa e que insiram Conteúdo na Plataforma, para disponibilização aos seus Usuários, e ofereçam Produtos ou Serviços na Plataforma.

- Plataforma Tá na Mesa (“Plataforma”): Compreendida pelos domínios “Tá na Mesa” e todos os sites redirecionados para eles, páginas em redes sociais denominadas “Tá na Mesa” (inclusive no Facebook) e pelos Aplicativos móveis denominados “Tá na Mesa” (denominados, em conjunto, “Aplicativo”), disponíveis nas lojas/canais virtuais Google Play e App store, dentre outras.

- Usuário(s): Visitantes ou usuários cadastrados na Plataforma (“Visitantes”), Colaboradores da Plataforma ou usuários que usufruírem das ferramentas e informações disponibilizadas pela Plataforma, sejam ou não cadastrados junto aos Websites, ao Aplicativo e/ou ao Tá na Mesa.

5. TIPOS DE USUÁRIOS

Nossa Plataforma contempla os seguintes níveis de acesso para Visitantes:

- Visitantes Nível 1: visitantes que acessam o conteúdo gratuito sem cadastro. Não podem interagir com a Plataforma, mas apenas visualizar o conteúdo aberto.

- Visitantes Nível 2: visitantes cadastrados (por e-mail ou redes sociais), que podem acessar os conteúdos gratuito e fechado e interagir com a Plataforma.

- Visitantes Nível 3: visitantes que, através de um pagamento único (ou parcelado), podem acessar os conteúdos gratuito, fechado e Premium da Plataforma por 1 ano, além de interagir com a Plataforma

Além dos Visitantes, são Usuários da Plataforma os Colaboradores (conforme definidos acima), que poderão atuar como líderes, convidados ou colaboradores de mesas de discussões na Plataforma, contribuindo ativamente com seu Conteúdo. A depender do contrato firmado com o Tá na Mesa, o Colaborador poderá ter seu trabalho divulgado em posts da Plataforma em redes sociais, ter posts patrocinados pelo Tá na Mesa ou terceiros, nome de domínio personalizado e/ou remuneração variável por sua participação nas mesas de discussões organizadas pelo Tá na Mesa.

Caso você queira ser um colaborador da Plataforma Tá na Mesa, envie um e-mail para: contato@tanamesa.com

O Tá na Mesa se reserva o direito de modificar e/ou encerrar, de boa-fé, os planos de acesso disponibilizados à Plataforma, com prévio aviso aos Usuários, caso em que informará as opções de portabilidade e/ou alteração de plano de acesso.


6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

A. Idade Mínima para uso da Plataforma

Os Usuários da Plataforma deverão ter a idade mínima de 18 anos e estar no pleno exercício de sua capacidade civil. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação ou assistência, na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos (inclusive na elaboração e consumo de quaisquer receitas e manuseio de quaisquer instrumentos e eletrodomésticos), conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, conforme aplicável, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao Usuário, com consentimento específico e destacado sobre os dados pessoais que serão coletados durante a utilização da Plataforma nos termos da Política de Privacidade, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos.

B. Obrigações do Usuário

Para garantir uma boa experiência ao Usuário e terceiros, dentre outras obrigações previstas nesses Termos de Uso, ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda em se abster de:

• Revelar qualquer informação particular de outra pessoa, principalmente dados que possam ser utilizados para identificação e rastreamento, como endereço, números de telefone, cédula de identidade, cadastro de pessoa física, endereço de e-mail, entre outros;

• Fraudar, trapacear ou enganar o Tá na Mesa, especialmente para tentar descobrir informações pessoais de outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem indevida, para si ou terceiros;

• Enviar falsos relatórios e notificações ao Tá na Mesa sobre uso indevido da Plataforma;

• Iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a, promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes;

• Depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem do Tá na Mesa, bem como de seus Colaboradores, anunciantes, afiliados e demais Usuários;

• Violar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer outra regra divulgada pelo Tá na Mesa, e qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional aplicável;

• Disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

• Disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, da internet ou das redes de comunicação;

• Copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Plataforma;

• Fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, ou tentar fazê-lo;

• Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;

• Usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

• Realizar webscraping da base de dados e Conteúdo disponibilizado na Plataforma e utilizá-lo para fins comerciais;

• Remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade do Tá na Mesa;

• Utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;

• Interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma, e seus respectivos Conteúdos;

• Realizar ataques pessoais, ameaças, insultos, ofensas e outras violações de direitos de terceiros, ou intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário, colaborador ou terceiro;

• Envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros;

• Realizar atos que divulguem ou façam apologia à pornografia, à pedofilia ou a quaisquer atos ilícitos;

• Realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes, ou visem causar danos à saúde de quaisquer Usuários.

Caso o Usuário pratique qualquer uma das condutas inapropriadas previstas nestes Termos de Uso e/ou na Política de Privacidade, o Tá na Mesa poderá adotar contra o Usuário as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para resguardar seus direitos e direitos de terceiros e proteger o Tá na Mesa, além de poder excluir o Usuário infrator da Plataforma, temporária ou definitivamente, com a perda de todas as informações constantes da sua conta e sem necessidade de prévia notificação ao infrator.

Adicionalmente, não serão permitidas a propaganda e oferta de produtos e/ou serviços pelo Usuário, salvo mediante prévia e expressa autorização, por escrito, do Tá na Mesa.

A utilização da Plataforma pelos Usuários é para fins pessoais, não comerciais.


INGREDIENTES DA NOSSA RECEITA - ACESSO À PLATAFORMA

1. CADASTRO

Para pleno aproveitamento de todas as funcionalidades oferecidas na Plataforma, o Usuário deverá realizar o cadastro na Plataforma, que pode ser das seguintes formas: com o fornecimento de dados nos Websites ou no Aplicativo, ambos por e-mail ou através de contas já existentes (SRS), tais como Google e Facebook. O Aplicativo estará disponibilizado nas lojas virtuais ou canais de terceiros, tais como a Google Play e a App Store.

Independente da forma do cadastro, o Usuário deverá concordar que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui constantes e reconhecer a validade de sua manifestação concedida eletronicamente.

No momento do cadastro na Plataforma, o Usuário deverá ter o máximo de atenção no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde já, que o Tá na Mesa não se responsabiliza por erros no cadastramento do Usuário. Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. O Tá na Mesa não será responsável pelo backup de suas informações.

O Usuário compreende que, ao acessar a Plataforma, receber notificações e compartilhar Conteúdo da Plataforma pelo celular poderá haver cobrança de tarifas ou dados pela operadora de telefonia do Usuário.

A. Cadastro através de contas existentes

Ao utilizar os serviços de login do Google e/ou Facebook, você garante que é o proprietário legítimo da respectiva conta neste site e que é elegível para compartilhar informações de login sem violar nenhuma política interna de tal site e sem gerar qualquer responsabilidade para o Tá na Mesa. Sua relação com o Google/Facebook é regida exclusivamente pelos termos e políticas do Google/Facebook, incluindo, mas não se limitando à política de privacidade. O Tá na Mesa não tem qualquer relação com o Google/Facebook e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade quando seus Usuários utilizam os serviços de login deste site.

O Usuário concorda que, ao realizar o acesso através de contas já existentes (SRS), o Tá na Mesa acessará e armazenará informações fornecidas, às quais serão aplicáveis esses Termos de Uso.

Caso o Google/Facebook interrompa seus serviços de login ou o Tá na Mesa decida interromper a conexão com tal site, por qualquer motivo, o conteúdo de sua conta na Plataforma continuará disponível na sua conta do Tá na Mesa. O Tá na Mesa reserva-se o direito de modificar ou interromper a conexão com estes ou outros sites sem prévio aviso e a seu exclusivo critério.

O Tá na Mesa se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro. Em caso de cancelamento do cadastro, o Usuário será informado do fato pelo Tá na Mesa.

B. Cadastro pelo Aplicativo

Caso o cadastro seja feito pelo Aplicativo, o mesmo login poderá ser utilizado pelo Usuário para acessar os Websites e o Aplicativo, que conterão o mesmo Conteúdo disponível para aquele Usuário, sem custo adicional.

Em razão da ausência de interoperabilidade entre as lojas virtuais, plataformas ou canais onde o Aplicativo está disponibilizado, o Aplicativo estará disponível na plataforma de terceiro que o Usuário acessou para fazer o seu cadastro, mas não em plataforma diversa. Caberá ao Usuário adquirir o Aplicativo em cada uma das referidas lojas virtuais, plataformas e/ou canais a fim de ter acesso ao Aplicativo em cada um deles. Neste caso, o Usuário deverá consultar os termos de uso e condições de pagamento de tais lojas virtuais, plataformas e/ou canais de forma a verificar as condições aplicáveis ao uso das lojas, realização de pagamentos e regras de cancelamento.

Download

Para acesso ao Aplicativo, o Usuário deverá fazer seu download nas lojas virtuais ou canais de terceiros, tais como a Google Play e a App Store. O Usuário se compromete a fazer uso do Aplicativo que tenha sido obtido através de lojas virtuais apenas em produtos compatíveis com as lojas virtuais, respeitando integralmente os direitos de propriedade, termos de uso e política de privacidade de tais lojas.

Pagamento

Tendo em vista que as lojas virtuais fornecem serviço de pagamento independente, recomendamos que analisem cuidadosamente os termos e condições de uso próprios de tais lojas, sendo que o Tá na Mesa não assume nenhuma responsabilidade quando seus Usuários utilizam os serviços deste prestador.

Atualização do Aplicativo

Novas atualizações do Aplicativo serão disponibilizadas para download gratuito pelo Tá na Mesa nas lojas virtuais, podendo o Usuário fazer seu download.

C. Cadastro pelo Website

Caso o cadastro seja feito por quaisquer dos Websites, seja com dados de e-mail ou por celular, o login de cadastro poderá ser utilizado para acessar somente o Conteúdo para aquele Usuário disponível no Website. Caso o Usuário cadastrado pelo Website queira fazer o uso do Aplicativo, deverá adquirir, se for o caso, o conteúdo pelo Aplicativo, uma vez que o conteúdo já previamente obtido pelo Website não se estende ao Aplicativo.

2. SENHA

O Usuário, ao se cadastrar na Plataforma, escolherá uma senha de acesso ao seu cadastro. Esta senha é pessoal e intransferível, não podendo ser compartilhada ou transferida a terceiros. O Usuário deverá guardar a senha em local seguro e será responsável por todos os atos que sejam realizados com seus dados de acesso.

Recomendamos que o Usuário adote uma senha forte, não utilizando sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução. Em adição, recomendamos que o Usuário não utilize sua senha em aplicativos, portais e sites de terceiros.

INFORMAMOS QUE O TÁ NA MESA E SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO SOLICITAM SENHAS DE QUAISQUER USUÁRIOS.

Caso o Usuário desconfie de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua senha, deverá notificar o Tá na Mesa imediatamente pelo e-mail contato@tanamesa.com e imediatamente alterar sua senha na Plataforma.

3. PERFIL DO USUÁRIO E ALTERAÇÕES

Os Usuários se responsabilizam civil e criminalmente pela veracidade dos dados fornecidos ao Tá na Mesa por meio da Plataforma, bem como se comprometem a atualizar seus dados sempre que houver qualquer alteração, não sendo o Tá na Mesa responsável pela verificação da identidade, autenticidade ou veracidade de qualquer informação fornecida pelos Usuários, bem como seus dados e Informações de Acesso. Sempre que necessário, o Tá na Mesa poderá verificar os dados dos Usuários perante entidades públicas, bancos de dados ou de outras formas possíveis, para os fins previstos nestes Termo de Uso e na Política de Privacidade.

O cadastro é individual e intransferível, fazendo parte integrante destes Termos de Uso. Cadastros desatualizados poderão impedir ou dificultar o contato do Tá na Mesa com o Usuário. O Tá na Mesa não se responsabilizará por qualquer fato decorrente da sua impossibilidade para receber ou responder notificações em virtude de dados desatualizados ou imprecisos constantes do cadastro. Por isso, recomendamos que o Usuário atualize periodicamente suas informações por meio do menu configurações em sua conta na Plataforma.

4. CONTEÚDO DOS USUÁRIOS

Os Usuários e Colaboradores poderão, caso assim permitido na Plataforma e de acordo com seu nível de acesso, inserir comentários, avaliações, imagens e sons relacionados ao Conteúdo da Plataforma (“Conteúdos dos Usuários”), se comprometendo a fazê-lo sempre de forma ética e com uma boa pitada de bom senso.

Para garantir uma boa experiência a todos, o Usuário se compromete a não divulgar, produzir, armazenar, transmitir conteúdo ou incentivar o acesso a conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos relacionados a gênero, nacionalidade, cor da pele, orientação sexual, religiosa, política ou forma física; (ii) inclua material ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual; (iii) difame, ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite a violência; (vi) tenha cunho comercial; (vii) viole direitos pessoais, contratuais ou de propriedade intelectual do Tá na Mesa e/ou de terceiros; (viii) revele informações pessoais ou confidenciais do Tá na Mesa e/ou de terceiros; (ix) viole as leis e normas aplicáveis; (x) infrinja estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade; ou (xi) que contenham dados pessoais do Usuário, Colaborador ou de terceiros ou, ainda, URL ou endereço eletrônico.

Neste sentido, observadas as demais disposições destes Termos de Uso, o Usuário declara e garante que: (i) os seus respectivos Conteúdos dos Usuários eventualmente inseridos estão de acordo com as disposições legais aplicáveis e com os presentes Termos de Uso; (ii) é o titular de todos os direitos dos respectivos Conteúdos dos Usuários que forem disponibilizados na Plataforma, e que os Conteúdos dos Usuários não violam direitos de propriedade intelectual, direito autoral e direitos da personalidade do Tá na Mesa ou de terceiros; e (iii) que os Conteúdos dos Usuários poderão ser utilizados, reproduzidos ou adaptados pelo Tá na Mesa, de forma gratuita, em qualquer mídia, para fins de publicidade e comunicação do Tá na Mesa com o público em geral, a qualquer tempo, inclusive para fins comerciais.

O Usuário concede ao Tá na Mesa a autorização e licença dos Conteúdos do Usuário disponibilizados, de forma irrestrita, irrevogável, perpétua, ilimitada e gratuita para o uso, hospedagem, cópia, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, sublicenciamento, disposição, transmissão, publicação, modificação, formatação, tradução, arquivo, promoção, publicidade ou exploração, de qualquer forma, do todo ou parte do seu Conteúdo pelo Tá na Mesa.

Caso o Usuário exclua seu cadastro da Plataforma, reconhece e aceita que o Conteúdo do Usuário por ele inserido (tais como comentários, postagens e compartilhamento com terceiros) permanecerá na Plataforma após tal exclusão. Em caso de encerramento do Cadastro, por qualquer motivo, permanecerão em vigor as previsões destes Termos de Uso que devam sobreviver, tais como responsabilidades do Usuário, limitações de responsabilidade do Tá na Mesa, jurisdição aplicável, entre outras.

O WEBSITE E O APLICATIVO SÃO PLATAFORMAS INTERATIVAS DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS. O USUÁRIO SE COMPROMETE A UTILIZAR A PLATAFORMA APENAS PARA FINS LÍCITOS E RECONHECE QUE O TÁ NA MESA NÃO POSSUI CONTROLE, NÃO MONITORA E TAMPOUCO É RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA. PORTANTO, QUALQUER EVENTUAL ATO PRATICADO POR QUALQUER USUÁRIO, QUE SEJA CONSIDERADO ILÍCITO OU OFENSIVO, DEVE SER ARCADO UNICAMENTE PELO USUÁRIO INFRATOR, QUE FICARÁ SUJEITO À RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, FICANDO EXCLUÍDA QUALQUER RESPONSABILIZAÇÃO DO TÁ NA MESA POR CONTEÚDOS POSTADOS PELOS USUÁRIOS.


5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todo o Conteúdo disponível na Plataforma, tais como informações, fotos, textos, avaliações, apresentações, workshops, materiais, receitas, artigos, vídeos, marcas, nome comercial, logotipos, nomes de domínio, bancos de dados, entre outros, pertencem ao Tá na Mesa ou a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso ao Tá na Mesa, sendo certo que o acesso à Plataforma ou a qualquer das funcionalidades ali contidas não será entendido como atribuição de direitos de titularidade aos Usuários de nenhuma forma, ainda que o Usuário pague para obter o acesso a Conteúdo específico disponível na Plataforma. O Usuário recebe apenas uma licença de uso temporária e não exclusiva do acesso ao Conteúdo que adquiriu por meio da Plataforma, enquanto tiver uma conta ativa junto ao Tá na Mesa e estiver adimplente com suas obrigações.

O Usuário concorda que todo o Conteúdo da Plataforma, incluindo sua apresentação, layout, textos, gráficos, logotipos, botões, imagens, clips de áudio e vídeo são protegidos por direitos autorais.

Nenhum material contido na Plataforma poderá ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído de nenhuma forma, salvo autorização expressa, por escrito, do Tá na Mesa.

Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário se compromete a não publicar oposição ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas, nomes de domínio ou quaisquer direitos de propriedade intelectual de titularidade do Tá na Mesa e/ou relacionado à Plataforma, e a não depositar ou tentar obter registro de marca, nome de domínio ou outros direitos de propriedade intelectual similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pelo Tá na Mesa na Plataforma, nem tentar, de qualquer forma, impedir ou prejudicar o exercício de tais direitos pelo Tá na Mesa.

O Usuário se compromete, ainda, a não cadastrar em seu acesso qualquer nome que guarde relação com o nome Tá na Mesa, suas marcas, nomes de domínio ou outros direitos de propriedade intelectual.

6. EXCLUSÃO DE CONTEÚDO DOS USUÁRIOS

O Tá na Mesa busca garantir a liberdade de expressão de todos seus Usuários. No entanto, os Conteúdos dos Usuários poderão ser excluídos, prévia ou posteriormente à sua publicação, a exclusivo critério do Tá na Mesa, caso sejam considerados ofensivos, em razão de violação a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade, à legislação e/ou para fins de cumprimento de obrigação legal ou judicial. Nesta hipótese, o Tá na Mesa poderá, ainda, remover o cadastro do Usuário responsável pela disponibilização.

Caso qualquer Usuário ou terceiro entenda que algum Conteúdo do Usuário viole qualquer direito que lhe assista, deverá informar o Tá na Mesa através do e-mail: contato@tanamesa.com. O Tá na Mesa analisará todas as denúncias apresentadas e, configurada a violação (ou caso haja verossimilhança nas alegações), poderá remover o conteúdo denunciado e a conta do Usuário, sem prejuízo das demais medidas que se façam cabíveis.

Em caso de suspensão ou exclusão de Conteúdo do Usuário, ou cancelamento de cadastro, o respectivo Usuário será informado do fato.

7. MENSAGENS E NOTIFICAÇÕES

No seu relacionamento junto à Plataforma, o Tá na Mesa se reserva o direito de enviar notificações que versem sobre pagamento, alterações de termos e condições de uso, política de privacidade e demais comunicações que envolvam obrigações e responsabilidades, tendo em vista cumprimento de obrigação contratual e/ou legal.

O Usuário poderá, caso assim opte quando de seu cadastro na Plataforma, receber e-mails de notificações do Tá na Mesa e seus Colaboradores (conforme contratado com o Tá na Mesa), como informações promocionais, campanhas de marketing em geral e avisos relacionados a temas de interesse dos Usuários, podendo optar por deixar de recebê-las a qualquer momento, mediante alteração das configurações de seu cadastro na opção “Ajustes”.

8. PAGAMENTOS

O Conteúdo disponível na Plataforma poderá ser gratuitamente disponibilizado pelo Tá na Mesa ou poderá ser obtido pelo Usuário mediante pagamento, de acordo com os termos e condições especificados nos Websites ou nas lojas virtuais em que o Aplicativo é disponibilizado (Apple, Google Play, dentre outras), caso em que haverá indicação expressa de preço, forma de pagamento, além da descrição do Conteúdo propriamente dito.

O Usuário poderá adquirir um Conteúdo diretamente do Aplicativo ou dos Websites. Caso o Usuário adquira, em lojas virtuais e plataformas de terceiros, créditos para utilização para aquisição de Conteúdo por meio do Aplicativo, esses créditos poderão ser usados no Aplicativo e nos Websites. Caso os créditos tenham sido adquiridos por meio dos Websites, esses poderão ser utilizados tão somente nos Websites.

Caberá ao Usuário ler atentamente os valores e as condições de pagamento e cancelamento de qualquer Conteúdo, produto ou serviço que lhe interessar, antes de completar o processo de aquisição, inclusive, quando se referir a valores pagos a lojas virtuais e plataformas de terceiros, com relação a eventuais taxas, tempo de validade dos créditos, direito de arrependimento e termos de uso aplicáveis específicos de tais lojas e plataformas.

Em caso de aquisição de acesso com pagamento diretamente ao Tá na Mesa, para visitantes nível 3, fica garantido ao Usuário o reembolso dos valores eventualmente pagos, em caso de desistência no período de 7 dias contados do acesso à Plataforma, devidamente formalizada através do cancelamento do cadastro pelo Usuário. Após tal prazo, o Usuário não fará jus ao reembolso com relação a períodos que sejam parcialmente utilizados.

Ressaltamos que, em caso de aquisição de acesso nas lojas virtuais em que o Aplicativo é disponibilizado (Apple, Google Play, dentre outras), o cancelamento da compra ou quaisquer problemas relacionados ao pagamento deverão ser endereçados e resolvidos diretamente com a respectiva loja virtual, uma vez que o Tá na Mesa não tem qualquer ingerência sobre tal cancelamento ou pagamento.

O Tá na Mesa se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir os valores para acesso à Plataforma a qualquer momento, ressalvado que tais modificações não serão aplicáveis a períodos já contratados com o Usuário.

A falta de pagamento dos valores devidos ao Tá na Mesa poderá implicar na suspensão ou encerramento de sua conta, com a perda de todos os Conteúdos vinculados à sua conta, e impossibilidade de realização de outro cadastro junto à Plataforma, sem prejuízo das medidas de cobrança para os valores devidos.

Pagamentos de Visitantes nível 3:

Para visitantes que queiram acesso ao conteúdo Premium, poderão fazer seu cadastro e pagamento através do sistema de pagamentos MOIP ou outro eventualmente disponibilizado pelo Tá na Mesa. Para tanto, deverá criar sua conta MOIP junto ao site https://moip.com.br/.

Tendo em vista que o MOIP é um serviço de pagamento independente, recomendamos que analisem cuidadosamente os termos e condições de uso próprios do MOIP, sendo que o Tá na Mesa não assume nenhuma responsabilidade quando seus Usuários utilizam os serviços deste prestador.

Caso o Visitante possua cartão de crédito e, por tal motivo, não consiga efetuar o pagamento através do sistema de pagamentos MOIP, poderá entrar em contato com o Tá na Mesa para verificação de formas alternativas de pagamento, através do e-mail contato@tanamesa.com.

9. IMPRESSÃO DE CONTEÚDO PARCIAL OU TOTAL

Para executar suas receitas com sucesso, o Usuário poderá imprimir as receitas da Plataforma. No entanto, a impressão deverá ser feita apenas para uso pessoal, não podendo o Conteúdo da Plataforma ser reproduzido para fins comerciais (tais como, porém, sem limitação, em livros e e-books).

Caso queira acesso à compilação de Conteúdo da Plataforma, tais como receitas culinárias, o Usuário poderá adquirir os e-books e apostilas que venham a ser disponibilizados futuramente para venda pelo Tá na Mesa.

10. FEEDBACK

Seu feedback sobre o Conteúdo, funcionamento e acesso à nossa Plataforma é muito importante para o Tá na Mesa e nos auxiliará a melhorar cada vez mais sua experiência.

O Usuário tem ciência de que todo e qualquer feedback, ainda que aceito pelo Tá na Mesa para melhorar sua Plataforma ou seu Conteúdo, será feito de forma espontânea e gratuita pelo Usuário, constituindo uma licença perpétua e irrevogável ao Tá na Mesa de exploração de tal feedback.

CUIDADOS COM A SUA RECEITA


1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Queremos muito que sua receita seja um sucesso! Para isso, é importante que se atente aos itens abaixo, que tratam das limitações de responsabilidade do Tá na Mesa na sua experiência gastronômica.

A. Sucesso da receita ou vídeo

O uso de qualquer parte do Conteúdo disponibilizado na Plataforma é de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário. O Tá na Mesa não se responsabiliza pelo sucesso das receitas e informações disponibilizadas na Plataforma e tão pouco pela segurança na utilização dos equipamentos necessários para tanto, que deverão ser cuidadosamente manuseados pelos Usuários, nos termos das instruções de uso de seus fabricantes.

B. Uso de ingredientes que possam fazer mal à saúde do usuário

O Usuário deverá se atentar a suas restrições alimentares, imunológicas e de saúde de qualquer natureza, consultando seu médico sempre que tiver restrições ou alergias a quaisquer alimentos e lendo os rótulos de todos os alimentos cuidadosamente, para evitar quaisquer reações alérgicas ou agravamento de problemas de saúde.

O Tá na Mesa e a Plataforma não se responsabilizam pela ingestão, pelo Usuário, de qualquer alimento que possa causar danos à saúde do Usuário, cuja elaboração das receitas culinárias e ingestão dos ingredientes são de exclusiva responsabilidade do Usuário.

C. Indicação de Produtos

O Tá na Mesa trabalha para que seus Usuários tenham a melhor experiência gastronômica e, para tanto, poderá, de boa-fé, indicar produtos na Plataforma que entendam que sejam de boa qualidade e adequados para uso. No entanto, o Tá na Mesa não se responsabiliza e tampouco avaliza tais produtos, sendo de responsabilidade das empresas produtoras sua qualidade e adequação para uso.

D. Colaboradores

O Tá na Mesa poderá indicar em sua Plataforma nutricionistas para avaliação nutricional das receitas, ou ainda disponibilizar conteúdo elaborado por nutricionistas na Plataforma.

O Usuário reconhece que critérios e conceitos relacionados à culinária (tais como alimentos apropriados para certas restrições alimentares, conceito de comida vegana, entre outros) são alterados de tempos em tempos e, em nenhuma hipótese, o Tá na Mesa será responsabilizado pelo Conteúdo inserido por profissionais nutricionistas. O Tá na Mesa recomenda que os Usuários avaliem cuidadosamente o Conteúdo da Plataforma, com auxílio de profissionais de sua confiança se assim entenderem necessário, caso tenham quaisquer restrições ou opções alimentares a serem observadas.

E. Acesso e Uso dependente de Terceiros

O acesso e a utilização da Plataforma são feitos sob inteira responsabilidade do Usuário, e dependem da funcionalidade de outros prestadores de serviço, tais como provedores de acesso à internet, lojas virtuais e empresas de telecomunicações, devendo ser realizada por meio de equipamentos compatíveis.

O Tá na Mesa empregará seus melhores esforços para assegurar uma boa experiência na utilização da Plataforma. No entanto, o Tá na Mesa não garante que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tampouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos ou modificados, de qualquer forma, por terceiros.

O Tá na Mesa não se responsabiliza por eventuais falhas ou indisponibilidades na Plataforma, ainda que esteja ciente da possibilidade de tais falhas, ficando estabelecido que as funcionalidades oferecidas na Plataforma serão fornecidas tais como estiverem disponíveis. O Tá na Mesa não garante que a Plataforma estará adequada tecnologicamente às necessidades dos Usuários ou que o acesso e/ou a utilização da Plataforma está livre de vírus ou qualquer tipo de rotina de programação ou códigos criados ou utilizados por terceiros para interromper, destruir ou alterar software, hardware, dados, ou equipamentos de telecomunicação, ou que possam causar danos aos Usuários ou a terceiros.

OBSERVADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO, O TÁ NA MESA SE EXIME, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, INCLUSIVE AQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS PELO OFERECIMENTO, ACESSO OU USO DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NA PLATAFORMA.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA, A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO TÁ NA MESA POR TODOS E QUAISQUER DANOS EM FACE DO USUÁRIO, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR RECEBIDO PELO TÁ NA MESA DO USUÁRIO.

F. Websites de Terceiros

Em algumas interfaces da Plataforma, poderão ser disponibilizados links para outros websites e blogs de terceiros. Como o Tá na Mesa não tem controle sobre tais websites ou blogs, o Usuário deve se atentar para regras específicas que possam reger o seu acesso e uso de referidos links e blogs. O TÁ NA MESA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS, POLÍTICAS DE ACESSO E PRIVACIDADE OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS, FUNCIONALIDADES E CARACTERÍSTICAS DE REFERIDOS LINKS OU BLOGS.

G. Colaboradores

O Tá na Mesa, seus sócios, administradores, empregados, Colaboradores e agentes envolvidos na criação, divulgação e comercialização da Plataforma não serão responsabilizados em caso de complicações de saúde (tais como, porém sem limitação, reações alérgicas, engasgos, variações de glicemia e mal-estar) decorrentes de qualquer Conteúdo da Plataforma.


CONTATO E ATUALIZAÇÕES

1. DADOS DE CONTATO

O Tá na Mesa é uma sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o no. 03.238.253/0001-96, com sede na Av. Horácio Lafer, 160, conjunto 111, CEP 04538-080, São Paulo – SP.

O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio do e-mail contato@tanamesa.com, ou pelos telefones apontados a seguir, cujo horário de atendimento é de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas, exceto feriados nacionais:

Capitais e regiões metropolitanas: +55-11-3060-9547
Demais localidades: +55-11-3060-9547

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@tanamesa.com.

2. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, dispensada a sua notificação prévia, sendo sua responsabilidade visitar essa página de tempos em tempos para permanecer informado a respeito dos termos e condições de uso da Plataforma, informações que permanecerão sempre disponíveis na Plataforma. Sem prejuízo do disposto, caso as alterações sejam significativas ou impliquem em mudanças na forma e finalidade com que os dados são coletados e tratados, ou ainda no responsável pelo tratamento dos dados, colocaremos um aviso com mais destaque em nossos Websites e no Aplicativo ou enviaremos um aviso por e-mail, com 7 dias de antecedência. A versão mais nova destes Termos de Uso, conforme disponibilizada na Plataforma, regulará todas as relações entre os Usuários e o Tá na Mesa/Plataforma. O Usuário deverá ler atentamente as condições destes Termos de Uso, não podendo escusar-se alegando desconhecimento de suas provisões, inclusive quanto a eventuais modificações. A sua contínua utilização da Plataforma significa sua aderência e concordância com a versão atualizada destes Termos de Uso.

DISPOSIÇÕES GERAIS E LEGISLAÇÃO

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

O não exercício ou o atraso no exercício, pelo Tá na Mesa, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto nesses Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação.

A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição desses Termos de Uso não invalidará ou afetará o restante desses Termos, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições aqui presentes que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.

O Usuário não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes desses Termos de Uso. Caso a Plataforma e/ou o Tá na Mesa sejam objeto de fusão, aquisição, incorporação por terceiros ou qualquer reestruturação societária ou de ativos, nos reservamos o direito de transferir todos os direitos do Tá na Mesa sob estes Termos de Uso para o terceiro envolvido na fusão, aquisição, incorporação ou restruturação, que deverá observar estes Termos de Uso, conforme atualizados. O Tá na Mesa avisará os Usuários caso os Termos de Uso sejam alterados em virtude de quaisquer das operações citadas acima.

A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e o Tá na Mesa reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização da Plataforma, sem qualquer multa ou penalidade. Da mesma forma, o Usuário poderá rescindir os presentes Termos de Uso independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio ao Tá na Mesa, a qualquer tempo, e independentemente de qualquer multa ou penalidade.

A Plataforma é direcionada aos Usuários residentes no Brasil. Caso o Usuário acesse a Plataforma a partir de um território diferente do Brasil, o Usuário concorda que a legislação aplicável, para toda e qualquer discussão, litígio ou controvérsia relacionada a esses Termos de Uso será a da República Federativa do Brasil.

2. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Plataforma é disponibilizada pelo Tá na Mesa, sociedade localizada na República Federativa do Brasil. Os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, ainda que a Plataforma seja utilizada no exterior por qualquer Usuário, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, exceto com relação a litígios envolvendo Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão ser submetidas ao foro de seu domicílio.



Documento Atualizado em: 15/03/2019


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